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Direito Civil

Consultoria jurídica, atuação extrajudicial e judicial envolvendo:

- Contratos:​​

  • Elaboração, análise e revisão de diversos tipos de contratos.​

​

- Direito do Consumidor: 

  • Contratos de consumo; 

  • Falha no fornecimento de produtos e prestação de serviços;

  • Cobrança indevida e negativação.

​

- Direito das Famílias:

  • Planejamento patrimonial; 

  • Contrato de namoro;

  • Contrato de união estável; 

  • Pacto antenupcial;

  • Divórcio;

  • Dissolução de união estável; 

  • Partilha de bens;   

  • Guarda, pensão alimentícia e regime de convivência; 

  • Reconhecimento de paternidade/maternidade;

  • Adoção;

  • Tutela e curatela;   

  • Alteração de nome e sobrenome. ​

​

- Direito das Sucessões: 

  • Planejamento sucessório: elaboração de testamentos, doação em vida, dentre outros instrumentos;

  • Inventário e partilha.​​

​

- Direito Imobiliário:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários;      

  • Regularização de imóveis; 

  • Retificação de registros imobiliários. 

​

- Responsabilidade civil: ações indenizatórias em geral. 

Direito Empresarial

- Consultoria jurídica empresarial, abrangendo:

  • Constituição e registro de empresas - elaboração de estatutos, contratos sociais, atas de reuniões e assembleias; 

  • Acordos entre sócios e acionistas;

  • Dissolução da sociedade e saída de sócio;

  • Elaboração, revisão e análise de contratos em geral; 

  • Análise de riscos e prevenção de litígios.

​​

- Cobrança para cumprimento de obrigações ou recuperação de créditos:

  • Execução de dívidas;

  • Cobranças extrajudiciais e judiciais;

  • Gestão das cobranças;

  • Pareceres de viabilidade;

  • Acordos e negociações. 

​

- Litígios empresariais e societários em geral.

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